Enquadramento

Um workshop online desenhado para todas as organizações ou profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre o exercício efetivo das funções de Encarregado de Proteção de Dados, permitindo dotar todos os interessados com competências essenciais para o melhor exercício das suas funções. 

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Conteúdos a abordar:

Módulo 1:  Proteção de Dados Pessoais  

• Enquadramento geral 

• Regulamento Geral da Proteção de Dados

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Módulo 2:  O Regulamento Geral da Proteção de Dados   

• Âmbito material, pessoal e territorial do RGPD 

• Conceitos e princípios chave 

• O tratamento das diferentes categorias de dados 

• Os direitos dos titulares dos dados 

• Tratamento dos dados em contexto laboral 

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Módulo 3:  Principais obrigações das empresas e outras entidades em matéria de dados pessoais e o incumprimento do RGPD  

• As principais obrigações das empresas e outras entidades em matéria de dados pessoais 

• Autoridades de controlo: tutela administrativa e jurisdicional. 

• Regime Sancionatório 

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Módulo 4: Encarregado Geral de Proteção de Dados (Data Protection Officer) 

• Perfil e função 

• A Obrigatoriedade de Nomeação 

• Responsabilidade do encarregado de proteção de dados 

• Segurança e avaliação de impacto do tratamento de dados 

• Procedimentos técnicos e operacionais do EPD 

• Plano de Implementação do RGPD 

• Auditoria Inicial 

• Relatório Analítico de Conformidade 

• Medidas Corretivas 

• Formação 

• Auditorias 

• Data Breach: obrigações e procedimentos. 

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Módulo 5: Dificuldades de implementação do RGPD   

• Identificação de dificuldades práticas que inviabilizam a implementação eficiente do RGPD. 

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Formador (a)

Bruno André Silva

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