Consignação de IRS e IVA quase duplica para 77,4 milhões em 2024

Consignação do IRS e do IVA rende 77,4 milhões de euros a mais de 8.600 entidades

A consignação do IRS e do IVA relativa aos rendimentos de 2024 resultou na entrega de 77,4 milhões de euros a 8.607 entidades, quase duplicando o montante atribuído no ano anterior. A informação consta de uma nota oficial do Ministério das Finanças, divulgada esta semana e citada por órgãos de comunicação social como o ECO e o Dinheiro Vivo.

De acordo com os dados divulgados, 74,9 milhões de euros foram atribuídos a 5.059 entidades através da consignação do IRS, enquanto 2,5 milhões de euros chegaram a 3.548 entidades por via do benefício fiscal correspondente a 15% do IVA suportado pelos contribuintes. Entre as entidades beneficiárias contam-se instituições de solidariedade social, associações culturais e recreativas, coletividades juvenis, cooperativas com fins ambientais, instituições religiosas e outras pessoas coletivas de utilidade pública com atividade social e comunitária.

Segundo o Ministério das Finanças, citado pelo ECO e pelo Dinheiro Vivo, o aumento expressivo do valor consignado resulta sobretudo da duplicação do limite da consignação do IRS de 0,5% para 1%, medida aprovada em 2024. A nota destaca ainda que os pagamentos foram efetuados em janeiro, antecipando em cerca de um mês o calendário habitual de transferência dos montantes para as entidades beneficiárias.

Efetivamente, a BE e diversas entidades sociais parceiras confirmaram que, na última semana de janeiro, começaram a receber os montantes nas suas contas bancárias. Algumas ficaram surpreendidas com o valor atribuído, abaixo do que esperavam, enquanto outras registaram uma subida acima dos 200% (até mais) face ao ano anterior, o que permitirá reforçar a sua atuação e desenvolver um trabalho de maior qualidade, servindo melhor os seus beneficiários, utentes ou a sua missão social.

Apesar do crescimento significativo dos valores entregues, os dados divulgados não permitem ainda aferir com precisão o alcance efetivo da consignação. Para uma avaliação mais rigorosa, seria relevante conhecer quantos contribuintes optaram pela consignação e, em simultâneo, quantos podiam consignar e não o fizeram, seja por desconhecimento, esquecimento, desconfiança ou outros motivos. A comparação entre estes dois universos permitiria medir a taxa real de adesão ao mecanismo e obter uma noção mais concreta do potencial que esta campanha ainda pode ter, num contexto em que existe margem para reforçar o apoio às entidades da economia social sem custos adicionais para os contribuintes.

Um agradecimento especial a todos os contribuintes que optaram por consignar parte do seu IRS ou IVA a favor de uma instituição social. A sua contribuição faz a diferença e permite que muitas entidades continuem a desenvolver o seu trabalho de forma mais sólida, sustentável e próxima dos beneficiários e utentes que apoiam.